Momento reuniu representantes de poder público municipal e federal no IV Seminário Brasil Mais Simples para debater sobre ações e oportunidades de desburocratização no empreendedorismo

Desburocratizar para empreender. Esse vem sendo o foco do IV Seminário Brasil Mais Simples, que acontece durante a 30ª Mercopar – Feira de Inovação Industrial, que acontece em Caxias do Sul / RS. No painel Avanços da Liberdade Econômica no País, representantes de poderes públicos municipais e federais debateram como ações realizadas no âmbito federal para desburocratizar e simplificar o processo de registro e licenciamento de empresas frente à Lei da Liberdade Econômica. Mediada pelo conselheiro do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, Daniel Santoro, o encontro contou com a participação do prefeito de Campo Bom, Luciano Libório Baptista; do secretário da Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon; e do Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), André Santa Cruz.

O prefeito de Campo Bom, Luciano Libório Baptista, apresentadores como medidas adotadas pelo poder público da cidade voltadas à desburocratização no processo de abertura de empresas. Além de inserir um corpo técnico dentro do sistema público, Libório reforçou que é preciso criar ações para o compartilhamento de informação. “Acredito que temos uma série de dificuldades. Talvez a maior delas seja a falta de informação. O município não tem conhecimento de todas as legislações complexas e os gestores precisam compreender tais legislações para que possamos entregar uma informação clara ao empreendedor ”, ressaltou. Segundo o prefeito, fóruns e encontros ser promovidos para que diálogos e trocas de experiências entre gestores públicos pudessem acontecer com o objetivo de integrar e trabalhar em avanços relacionados ao tema. “Devido ao tamanho do país, não conseguimos integrar sistemas e conhecer tudo o que está sendo feito em prol dos empreendedores. Precisamos ser atores solidários do processo, pois não estamos conseguindo, como país, que sistemas trabalhem de forma simplificada. Precisamos avançar para oferecer uma maior gama de informações diretas aos empresários ”, destacou.

De acordo com o secretário da Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, diversas iniciativas estão sendo realizadas para que o processo de abertura e legalização de empresas seja realizado da forma mais simples possível. “O TCU está empenhado na busca por soluções”, afirmou. Para Lorenzon, a notícia da descontinuidade do Relatório Doing Business, publicação do Grupo do Banco Mundial, que analisava as leis e regulações que facilitavam ou dificultavam as atividades das empresas em cada economia, foi enviada com tristeza, pois entregava informações importantes para a análise de desenvolvimento do empreendedorismo mundial. Além disso, ele acredita que falta senso de colaboração entre os empreendedores e que ações seriam efetivas mais efetivas e facilmente compreendidas se mais profissionais técnicos participassem de momentos de compartilhamento com os empresários. “É necessário o entendimento de que um terço da população um dia vai empreendedor e vivemos em um país que possui grande número de empreendedores. A burocracia precisa diminuir ”, afirmou. 

Já segundo o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), André Santa Cruz, o Brasil já avançou consideravelmente em relação à desburocratização na abertura e legalização das empresas. “Quando a Lei Redesim foi implantada, demorava mais de 150 dias para se abrir uma empresa, além de haver mais de 20 processos e custar 10% da renda per capita. Após a lei, diminuímos esse tempo de abertura para menos de 120 dias, participando de cerca de 11 processos e com um custo de 5% da renda per capita ”, explicou. Santa Cruz reforçou a fala de Lorenzon sobre a descontinuidade do Relatório Doing Business que, devido a sua última publicação ter sido em 2019, não divulgou os resultados das últimas ações realizadas pelo Governo Federal. “Não é porque descontinuou o relatório que as informações sobre ser importantes”, ressaltou. O diretor do DREI ainda destacou o registro automático, como leis da Liberdade Econômica, da Assinatura Eletrônica e do Balcão Único como algumas iniciativas já em execução no Brasil. “Hoje temos uma fonte atualizada e confiável que é o Mapa de Empresas, que está disponível no site do Governo Federal e é composto de números de empresas abertas e tempo médio para tal processo. Esses dados são de extrema importância para o gestor público poder analisar como o município está em relação à abertura de negócios e também para quem deseja virar empreendedor ”, afirmou. que está disponível no site do Governo Federal e é composto de números de empresas abertas e tempo médio para tal processo. Esses dados são de extrema importância para o gestor público poder analisar como o município está em relação à abertura de negócios e também para quem deseja virar empreendedor ”, afirmou. que está disponível no site do Governo Federal e é composto de números de empresas abertas e tempo médio para tal processo. Esses dados são de extrema importância para o gestor público poder analisar como o município está em relação à abertura de negócios e também para quem deseja virar empreendedor ”, afirmou. 

Protocolo de Segurança Sanitária

Aos moldes do ano passado, quando foi a única feira presencial industrial realizada no país cumprindo todos os procedimentos para a sua realização em meio à pandemia do novo coronavírus, a edição de 2021 contará com rígidos protocolos de segurança sanitária durante o evento. Saiba mais aqui .

Sobre a Mercopar

A Mercopar é um espaço de geração de geração e negócios, disseminação de conhecimento sobre tendências da indústria e estímulo à economia. A maior feira de inovação e negócios da América Latina bateu recorde em 2020, com R $ 128 milhões em negócios gerados para os segmentos metalmecânico, tecnologia da informação, energia e meio ambiente, borracha, automação industrial, plástico, eletroeletrônico, movimentação e armazenamento e Iniciantes. A visitação durante os três dias do evento é gratuita mediante credenciamento online .

A visitação durante os três dias é gratuita e limitada, mediante credenciamento online em https://bit.ly/Credenciamentomercopar. O público pode acompanhar as atrações também de forma virtual, por meio da plataforma da 30ª Mercopar, no link https://bit.ly/MercoparDigital2021. Para participar, é necessário ter idade mínima de 18 anos, visto que a Feira tem caráter técnico de negócios.

Mais informações podem ser indicados no site www.mercopar.com.br